Criado nos termos previstos na Lei do Orçamento de Estado para 2018, este Fundo, representado pelo Turismo de Portugal, I. P., destina-se a apoiar a produção cinematográfica e audiovisual e o reforço do posicionamento do país enquanto destino turístico.
Cabe ao Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) gerir o novo incentivo à produção e captação de filmagens, cujas principais características estão já disponíveis para consulta.