Política de Privacidade do Centro de Estudos Cinematográficos da Associação Académica de Coimbra

Índi­ce

  1. Quem é o res­pon­sá­vel pelo tra­ta­men­to dos seus dados
  2. Que dados reco­lhe­mos dos nos­sos cli­en­tes, como os uti­li­za­mos e com que fun­da­men­to.
  3. Quem são os des­ti­na­tá­ri­os dos seus dados.
  4. Onde arma­ze­na­mos os seus dados.
  5. Quais são os seus direi­tos quan­do nos facul­ta os seus dados.
  6. Por quan­to tem­po arma­ze­na­mos os seus dados.
  7. Garan­ti­as e Adver­tên­ci­as.

 

Intro­du­ção

O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos (Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos) é uma sec­ção cul­tu­ral da Asso­ci­a­ção Aca­dé­mi­ca de Coim­bra (Asso­ci­a­ção Aca­dé­mi­ca de Coim­bra), com a orgâ­ni­ca de um cine­clu­be, cujas acti­vi­da­des abran­gem todas as for­mas de expres­são cine­ma­to­grá­fi­ca, audi­o­vi­su­al e da com­pre­en­são das cul­tu­ras visu­ais regen­do-se pelo pre­sen­te Regu­la­men­to, pelos esta­tu­tos da Asso­ci­a­ção Aca­dé­mi­ca de Coim­bra e pela Lei Geral. O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos rege-se pelo seu Regu­la­men­to Inter­no e pelos Esta­tu­tos e Regu­la­men­tos Cul­tu­ral, de Orga­ni­za­ção e Fun­ci­o­na­men­to dos Ser­vi­ços de Secre­ta­ria, de Admi­nis­tra­ção e  Ges­tão Finan­cei­ra da Asso­ci­a­ção Aca­dé­mi­ca de Coim­bra.

São fina­li­da­des do Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos a divul­ga­ção, inves­ti­ga­ção e aná­li­se da arte audi­o­vi­su­al, nome­a­da­men­te o cine­ma, o vídeo, a tele­vi­são e outras prá­ti­cas mul­ti­mé­dia ou que se rela­ci­o­nem direc­ta­men­te com o uni­ver­so cine­ma­to­grá­fi­co, a for­ma­ção téc­ni­co-artís­ti­ca dos seus sóci­os no domí­nio das artes cine­ma­to­grá­fi­cas, do mul­ti­mé­dia e a pro­du­ção de cine­ma e audi­o­vi­su­ais.

Para o Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos , a pri­va­ci­da­de e pro­te­ção dos seus Dados Pes­so­ais é mui­to rele­van­te. O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos mani­fes­ta o seu fir­me com­pro­mis­so de cum­prir a legis­la­ção em vigor em cada momen­to e de tra­tar os seus dados pes­so­ais (“Dados Pes­so­ais”) em con­for­mi­da­de com a pre­sen­te polí­ti­ca de pri­va­ci­da­de (“Polí­ti­ca de Pri­va­ci­da­de”).

Cada vez que uti­li­za os web­si­tes geri­dos pelo Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos http://www.cecine.com; http://www.caminhos.infoe http://agendacultural.eu  (“web­si­te”) ou quan­do, de outra for­ma, se rela­ci­o­na com o Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos (v.g. regis­to no web­si­te e em apli­ca­ções subs­cri­ção de News­let­ter, rea­li­za­ção de enco­men­da), os Dados Pes­so­ais que nos trans­mi­tir serão tra­ta­dos em con­for­mi­da­de com a Polí­ti­ca de Pri­va­ci­da­de vigen­te a cada momen­to, pelo que suge­ri­mos que leia aten­ta­men­te as refe­ri­das polí­ti­cas de modo a ava­li­ar se está de acor­do com as mes­mas.

Os web­si­tes do Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos pode­rão con­ter liga­ções para web­si­tes e ser­vi­ços de outras orga­ni­za­ções, que têm as suas pró­pri­as polí­ti­cas de pri­va­ci­da­de.

Reco­men­da­mos que leia aten­ta­men­te as polí­ti­cas de pri­va­ci­da­de de tais ter­cei­ros. A Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos não é res­pon­sá­vel pelas prá­ti­cas ou con­teú­dos das polí­ti­cas de pri­va­ci­da­de des­ses ter­cei­ros.

No momen­to do seu regis­to nos Web­si­tes do Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos ou aquan­do do down­lo­ad de qual­quer apli­ca­ção para o seu dis­po­si­ti­vo, há infor­ma­ção nele cons­tan­te que pode­rá ser trans­mi­ti­da. Essa trans­mis­são decor­re dos ser­vi­ços por si con­tra­ta­da com ter­cei­ros. Reco­men­da­mos que leia aten­ta­men­te as polí­ti­cas de pri­va­ci­da­de de tais ter­cei­ros. O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos não é res­pon­sá­vel pelas prá­ti­cas ou con­teú­dos das polí­ti­cas de pri­va­ci­da­de des­ses ter­cei­ros.

O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos reser­va-se o direi­to de modi­fi­car a Polí­ti­ca de Pri­va­ci­da­de em fun­ção de novas exi­gên­ci­as legais e/ou regu­la­men­ta­res, por moti­vos de segu­ran­ça ou com a fina­li­da­de de adap­tar a refe­ri­da Polí­ti­ca às ins­tru­ções das auto­ri­da­des de con­tro­lo em maté­ria de pro­te­ção de dados.

Sem­pre que for intro­du­zi­da qual­quer alte­ra­ção na Polí­ti­ca de Pri­va­ci­da­de, o uti­li­za­dor será infor­ma­do das alte­ra­ções atra­vés dos web­si­tes do Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos ou, se se jus­ti­fi­car, atra­vés de uma comu­ni­ca­ção, e ser-lhe-á soli­ci­ta­da a reno­va­ção do con­sen­ti­men­to rela­ti­va­men­te ao tex­to da Polí­ti­ca de Pri­va­ci­da­de.

 

Quem é o res­pon­sá­vel pelo tra­ta­men­to dos seus dados?

O res­pon­sá­vel pelo tra­ta­men­to dos Dados Pes­so­ais é a Asso­ci­a­ção Aca­dé­mi­ca de Coim­bra, pes­soa cole­ti­va de direi­to pri­va­do e uti­li­da­de públi­ca, com sede soci­al na Rua Padre Antó­nio Viei­ra, Ed. AAC, 1.º Piso, titu­lar do núme­ro de iden­ti­fi­ca­ção de pes­soa cole­ti­va 500032173. O uti­li­za­dor pode­rá con­tac­tar o Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos, atra­vés dos seguin­tes mei­os:

- Tel.: 239 851 000
— Ende­re­ço de cor­reio ele­tró­ni­co: geral@academica.pt

 

Que dados reco­lhe­mos dos nos­sos visitantes/clientes, como os uti­li­za­mos, com que fun­da­men­to e onde os arma­ze­na­mos?

  1. O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos reco­lhe diver­sos tipos de Dados Pes­so­ais em fun­ção das dife­ren­tes fina­li­da­des, reco­lhen­do nome­a­da­men­te os seguin­tes:
  • Nome com­ple­to
  • Data de nas­ci­men­to
  • Ende­re­ço de cor­reio ele­tró­ni­co
  • Núme­ro de tele­fo­ne
  • Mora­da
  • Mora­da para efei­tos de fatu­ra­ção
  • NIF
  • Infor­ma­ção da tran­sa­ção incluin­do pro­du­tos adqui­ri­dos
  • His­tó­ri­co de com­pras
  • NIB
  • Car­go que ocu­pa (apli­cá­vel ape­nas a repre­sen­tan­tes de outras orga­ni­za­ções)
  • Nome da empre­sa (apli­cá­vel ape­nas a repre­sen­tan­tes de outras orga­ni­za­ções)

 

As fina­li­da­des do tra­ta­men­to dos Dados Pes­so­ais são as seguin­tes:

a) Mar­ke­ting: o Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos pode­rá uti­li­zar o seu ende­re­ço de cor­reio ele­tró­ni­co ou núme­ro de tele­fo­ne, para comu­ni­car con­si­go, envi­an­do-lhe email ou SMS, nome­a­da­men­te sobre:

- Divul­ga­ção de ati­vi­da­des; fes­ti­vais, como o fes­ti­val de cine­ma Cami­nhos do Cine­ma Por­tu­guês, Ciclos de Cine­ma, Cur­so e Acti­vi­da­des de For­ma­ção como o Cur­so de Cine­ma ‘ Cine­ma­lo­gia’,  expo­si­ções, con­fe­rên­ci­as, sim­pó­si­os, coló­qui­os, semi­ná­ri­os, espe­tá­cu­los cine­ma­to­grá­fi­cos e inter-artes, dan­ça, per­for­man­ce, workshops, ati­vi­da­des sazo­nais, fes­tas e outros even­tos;

- Divul­ga­ção de News­let­ter sobre ati­vi­da­des orga­ni­za­dos, co-orga­ni­za­dos ou a decor­rer no Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos;

- Divul­ga­ção de pro­mo­ções ou des­con­tos na aqui­si­ção de bilhe­tes para deter­mi­na­dos even­tos;

- Divul­ga­ção de pro­mo­ções dos pro­du­tos ven­di­dos pelo Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos;

- Con­vi­tes no âmbi­to da Mis­são do Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos;

- Ins­cri­ção e ges­tão de asso­ci­a­dos do Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos.

b) Comu­ni­ca­ção: o Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos pode­rá uti­li­zar os seus dados pes­so­ais para comu­ni­car con­si­go, nome­a­da­men­te, para lhe envi­ar notí­ci­as rela­ci­o­na­das com ser­vi­ços e pro­du­tos, ou para envio de con­vi­tes, bem como para pres­tar assis­tên­cia em aspe­tos rela­ci­o­na­dos com apoio à par­ti­ci­pa­ção nas acti­vi­da­des por ele desenvolvidas(inclusive para res­pon­der e tra­tar pedi­dos atra­vés dos canais de ser­vi­ço ao cli­en­te, bem como a moni­to­ri­za­ção da qua­li­da­de do ser­vi­ço);

c) For­ne­ci­men­to de pro­du­tos e ser­vi­ços: o Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos uti­li­za os seus Dados Pes­so­ais para exe­cu­tar o con­tra­to de com­pra e ven­da dos pro­du­tos dis­po­ní­veis nos seus web­si­tes con­tra­tos de pres­ta­ção de ser­vi­ços que venha a cele­brar con­nos­co. Pode­re­mos igual­men­te uti­li­zar os seus Dados Pes­so­ais para con­tac­tá-lo/a para fina­li­zar a sua enco­men­da quan­do guar­dou o seu car­ri­nho de com­pras ou colo­cou pro­du­tos no seu car­ri­nho sem ter com­ple­ta­do o pro­ces­so de paga­men­to; infor­má-lo quan­do um pro­du­to que pre­ten­dia adqui­rir está dis­po­ní­vel; tra­tar e acom­pa­nhar a sua enco­men­da, incluin­do a entre­ga do pro­du­to na mora­da por si indi­ca­da; gerir o paga­men­to da sua enco­men­da; gerir qual­quer con­tac­to seu con­nos­co rela­ti­vo à sua enco­men­da; pre­ve­nir e inves­ti­gar pos­sí­veis uti­li­za­ções incor­re­tas dos mes­mos e para pres­tar assis­tên­cia em aspe­tos rela­ci­o­na­dos com o apoio ao cli­en­te.

d) Vide­o­vi­gi­lân­cia: Todos os espa­ços do Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos, dis­põem de sis­te­ma de vide­o­vi­gi­lân­cia devi­da­men­te sina­li­za­do. A cap­ta­ção de ima­gens tem como fina­li­da­de a segu­ran­ça de pes­so­as e bens. As ima­gens são guar­da­das em fichei­ros segu­ros e com aces­so res­tri­to, pelo pra­zo de 30 (trin­ta) dias.

e) Recru­ta­men­to: o Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos duran­te o pro­ces­so de sele­ção de pes­so­al e recru­ta­men­to pro­ce­de à reco­lha e tra­ta­men­to de dados pes­so­ais dos res­pe­ti­vos can­di­da­tos. Os dados pes­so­ais tra­ta­dos serão os cons­tan­tes da ficha de can­di­da­tu­ra e o Cur­ri­cu­lum Vitae, bem como todos os dados pes­so­ais que espon­ta­ne­a­men­te deci­da trans­mi­tir ao Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos, incluin­do mas sem limi­tar, o nome, ida­de, sexo, foto­gra­fia, dados de con­tac­to (ende­re­ço de cor­reio ele­tró­ni­co e núme­ro de tele­fo­ne), infor­ma­ções sobre edu­ca­ção, his­tó­ri­co de empre­go, esta­tu­to de imi­gra­ção (no caso de neces­si­tar de uma auto­ri­za­ção de trabalho).Pode can­ce­lar a rece­ção da News­let­ter bem como de quais­quer outras comu­ni­ca­ções aci­ma iden­ti­fi­ca­das a qual­quer momen­to, uti­li­zan­do para tal a opção que dis­po­ni­bi­li­za­mos em cada comu­ni­ca­ção.

f) Par­ti­ci­pa­ção Onli­ne: Quan­do efec­tu­ar um comen­tá­rio no site são reco­lhi­dos os dados inse­ri­dos na cai­xa de comen­tá­ri­os, bem como o IP do uti­li­za­dor e o brow­ser user agen­te stringpara aju­dar a detec­tar casos de spam. Será cri­a­da uma hash a par­tir do seu ende­re­ço de email que pode­rá ser envi­a­da para o ser­vi­ço gra­va­tar. Depois do seu comen­tá­rio ser apro­va­do, a foto­gra­fia do ser per­fil fica visí­vel para o públi­co no con­tex­to do seu comen­tá­rio. Sem­pre que car­re­gar ima­gens para os nos­sos sites deve­rá evi­tar que estas con­te­nham a infor­ma­ção EXIF GPS.

g) Coo­ki­es: Se dei­xar um comen­tá­rio no nos­so site pode optar por guar­dar o seu nome, ende­re­ço de email e site nos coo­ki­es. Isto é para sua con­ve­ni­ên­cia para não ter de pre­en­cher nova­men­te os seus dados quan­do dei­xar outro comen­tá­rio. Estes coo­ki­es dura­rão um ano. Se tem uma con­ta e ini­ci­ar ses­são nes­te site, será con­fi­gu­ra­do um coo­kie tem­po­rá­rio para deter­mi­nar se o seu nave­ga­dor acei­ta coo­ki­es. Este coo­kie não con­tém dados pes­so­ais e será eli­mi­na­do ao fechar o seu nave­ga­dor. Ao ini­ci­ar a ses­são, serão con­fi­gu­ra­dos alguns coo­ki­es para guar­dar a sua infor­ma­ção de ses­são e as suas esco­lhas de visu­a­li­za­ção de ecrã. Os coo­ki­es de iní­cio de ses­são duram um ano. Se selec­ci­o­nar “Lem­brar-me”, a sua ses­são irá per­sis­tir duran­te duas sema­nas. Ao ter­mi­nar a ses­são, os coo­ki­es de ini­cio de ses­são serão remo­vi­dos. Se edi­tar ou publi­car um arti­go, será guar­da­do no seu nave­ga­dor um coo­kie adi­ci­o­nal. Este coo­kie não inclui dados pes­so­ais ape­nas indi­ca o ID de con­teú­do do arti­go que aca­bou de edi­tar. Expi­ra ao fim de 1 dia.

Com exce­ção do tra­ta­men­to para a fina­li­da­de de for­ne­ci­men­to de pro­du­tos e ser­vi­ços (tra­ta­men­to neces­sá­rio para a exe­cu­ção de um con­tra­to), de cap­ta­ção de ima­gens atra­vés do sis­te­ma de vide­o­vi­gi­lân­cia e de tra­ta­men­to no âmbi­to dos pro­ces­sos de recru­ta­men­to, nos quais o tra­ta­men­to se baseia no inte­res­se legí­ti­mo do Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos), a base jurí­di­ca do tra­ta­men­to de dados é o con­sen­ti­men­to dos titu­la­res.

Os Dados Pes­so­ais reco­lhi­dos aquan­do da rea­li­za­ção de uma enco­men­da ou soli­ci­ta­ção de pres­ta­ção de ser­vi­ço pela Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos são neces­sá­ri­os para efei­tos de exe­cu­ção do res­pe­ti­vo con­tra­to, pelo que, se o uti­li­za­dor, de algu­ma for­ma, se opu­ser ao res­pe­ti­vo tra­ta­men­to, não pode­rá o Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos cum­prir com a exe­cu­ção do con­tra­to.

Quem são os des­ti­na­tá­ri­os dos seus dados?

O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos pode­rá sub­con­tra­tar outras empre­sas para a pres­ta­ção de deter­mi­na­dos ser­vi­ços, como será o caso de ser­vi­ços de entre­gas oure­co­lhas, asses­so­ria fis­cal e con­ta­bi­lís­ti­ca, mar­ke­ting (incluin­do, envio de sms, direct mai­ling e emai­ling) ou manu­ten­ção do web­si­te e for­ne­ce­do­res digi­tais. Nes­tes casos, estas empre­sas ter­cei­ras pode­rão neces­si­tar de ace­der a cer­ta infor­ma­ção e dados dos titu­la­res dos dados. O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos garan­te que, em tais casos, estes ter­cei­ros terão um aces­so limi­ta­do à infor­ma­ção dos titu­la­res dos dados, res­trin­gi­do uni­ca­men­te àque­les dados neces­sá­ri­os para a exe­cu­ção das tare­fas con­tra­ta­das e que foi outor­ga­do um con­tra­to entre as par­tes no qual se regu­la a pro­te­ção dos Dados Pes­so­ais, estas empre­sas ter­cei­ras se obri­gam a não reve­lar, por qual­quer for­ma, os Dados Pes­so­ais, nem a uti­li­zá-los para fins dis­tin­tos da pres­ta­ção dos ser­vi­ços con­tra­ta­dos.

Da mes­ma for­ma, o Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos pode­rá comu­ni­car os seus Dados Pes­so­ais quan­do assim seja deter­mi­na­do por lei, no âmbi­to de um pro­ces­so judi­ci­al ou no âmbi­to de inves­ti­ga­ções de ati­vi­da­des sus­pei­tas.

O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos, em nenhum caso, leva­rá a cabo trans­fe­rên­ci­as inter­na­ci­o­nais dos seus dados para país ter­cei­ro ou orga­ni­za­ção inter­na­ci­o­nal que se encon­tre fora da União Euro­peia.

O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos não reco­lhe inten­ci­o­nal­men­te infor­ma­ção pes­so­al de meno­res de 16 anos de acor­do com o defi­ni­do nos Esta­tu­tos da Asso­ci­a­ção Aca­dé­mi­ca de Coim­bra. Se dete­tar que reco­lhe, de for­ma invo­lun­tá­ria, infor­ma­ção pes­so­al de meno­res de 16 anos, a Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos toma­rá as medi­das neces­sá­ri­as para eli­mi­nar a infor­ma­ção o mais rapi­da­men­te pos­sí­vel, exce­to se for obri­ga­da pela legis­la­ção apli­cá­vel a con­ser­vá-la.

Os arti­gos nos Sites do Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos podem incluir con­teú­do incor­po­ra­do (por exem­plo: víde­os, ima­gens, arti­gos, etc.). O con­teú­do incor­po­ra­do de outros sites com­por­ta-se tal como se o uti­li­za­dor visi­tas­se esses sites. Este site pode reco­lher dados sobre si, usar coo­ki­es, incor­po­rar ras­treio fei­to por ter­cei­ros, moni­to­ri­zar as suas inte­rac­ções com o mes­mo, incluin­do regis­tar as inte­rac­ções com con­teú­do incor­po­ra­do se tiver uma con­ta e esti­ver com ses­são ini­ci­a­da nes­se site.

 

Onde arma­ze­na­mos os seus dados?

O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos guar­da em ser­vi­do­res que se encon­tram em ambi­en­te segu­ro, pro­te­gi­dos de aces­sos não auto­ri­za­dos, uso ou divul­ga­ção os Dados Pes­so­ais que o uti­li­za­dor for­ne­ce.

O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos ado­ta os pro­ce­di­men­tos téc­ni­cos, ele­tró­ni­cos e orga­ni­za­ti­vos neces­sá­ri­os e ade­qua­dos a garan­tir a segu­ran­ça dos seus Dados Pes­so­ais e a pre­ve­nir a sua per­da, má uti­li­za­ção ou aces­so inde­vi­do.

Sali­en­ta que ape­nas pro­ces­sa­rá os seus dados para os fins para os quais foram reco­lhi­dos, nos ter­mos pre­vis­tos na pre­sen­te Polí­ti­ca de Pri­va­ci­da­de.

O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos revê fre­quen­te­men­te as suas polí­ti­cas de reco­lha, arma­ze­na­men­to e pro­ces­sa­men­to de dados para garan­tir que ape­nas reco­lhe, arma­ze­na e pro­ces­sa a infor­ma­ção indis­pen­sá­vel à pres­ta­ção ou melho­ria dos ser­vi­ços.

O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos ado­ta os pro­ce­di­men­tos ade­qua­dos para garan­tir que a sua infor­ma­ção é cer­ta, com­ple­ta e atu­al, mas depen­de do uti­li­za­dor atu­a­li­zar ou cor­ri­gir a sua infor­ma­ção pes­so­al quan­do neces­sá­rio.

Uma vez que a reco­lha dos Dados Pes­so­ais é fei­ta em rede aber­ta (inter­net), estes pode­rão, even­tu­al­men­te, cir­cu­lar na rede sem con­di­ções de segu­ran­ça, poden­do vir a ser visu­a­li­za­dos e/ou uti­li­za­dos por ter­cei­ros não auto­ri­za­dos para o efei­to, não obs­tan­te terem sido toma­das medi­das de segu­ran­ça apro­pri­a­das con­tra a des­trui­ção, aci­den­tal ou não auto­ri­za­da, e a per­da aci­den­tal e tam­bém con­tra o aces­so, a modi­fi­ca­ção ou a difu­são não auto­ri­za­dos.

O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos não toma deci­sões auto­ma­ti­za­das.

 

Quais são os seus direi­tos quan­do nos facul­ta os seus dados?

De acor­do com a legis­la­ção apli­cá­vel, o Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos com­pro­me­te-se a res­pei­tar a con­fi­den­ci­a­li­da­de da sua infor­ma­ção de cará­ter pes­so­al e garan­tir o exer­cí­cio dos seus direi­tos de:

a) Direi­to a ser infor­ma­do: os nos­sos cli­en­tes têm direi­to a obter infor­ma­ção cla­ra, trans­pa­ren­te e com­pre­en­sí­vel sobre a for­ma como o Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos usa os seus Dados Pes­so­ais. É aliás, por isso, que lhe dis­po­ni­bi­li­za­mos a pre­sen­te Polí­ti­ca de Pri­va­ci­da­de.

b) Direi­to de aces­so: em com­ple­men­to ao direi­to de infor­ma­ção, pode­rá ace­der aos seus dados pes­so­ais que tra­ta­mos e con­ser­va­mos. Nes­tes casos, o Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos facul­tar-lhe-á uma cópia dos dados pes­so­ais que são obje­to de tra­ta­men­to. Além dis­so, quan­do o soli­ci­te atra­vés de mei­os ele­tró­ni­cos, a infor­ma­ção será facul­ta­da num for­ma­to ele­tró­ni­co de uti­li­za­ção comum.

c) Direi­to de reti­fi­ca­ção: tem direi­to de reti­fi­car os seus dados pes­so­ais se os mes­mos esti­ve­rem incor­re­tos, desa­tu­a­li­za­dos ou se pre­ten­der com­ple­tá-los. Para o fazer, pode con­tac­tar-nos para os con­tac­tos supra indi­ca­dos atra­vés do email cec@academica.pt.

d) Direi­to de apagamento/direito a ser esque­ci­do: pode soli­ci­tar-nos que eli­mi­ne­mos os seus dados, no entan­to, por favor tenha em con­si­de­ra­ção que este não é um direi­to abso­lu­to, uma vez que pode­mos ter fun­da­men­tos legais ou outros inte­res­ses legí­ti­mos para a reten­ção dos seus dados pes­so­ais.

e) Direi­to de opo­si­ção, incluin­do a mar­ke­ting dire­to: pode eli­mi­nar a subs­cri­ção da News­let­ter do Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos ou optar por ser remo­vi­do das nos­sas comu­ni­ca­ções dire­tas de mar­ke­ting a qual­quer momen­to. A for­ma mais fácil de o fazer é cli­can­do na liga­ção ”remo­ver em qual­quer men­sa­gem ele­tró­ni­ca ou comu­ni­ca­ção que lhe envi­e­mos, mas pode, tam­bém, con­tac­tar-nos para o efei­to atra­vés do email cec@academica.pt. f) Direi­to de, a qual­quer momen­to, reti­rar o seu con­sen­ti­men­to para o tra­ta­men­to de dados: pode reti­rar o seu con­sen­ti­men­to ao tra­ta­men­to de dados quan­do o refe­ri­do tra­ta­men­to for base­a­do no seu con­sen­ti­men­to. A reti­ra­da de con­sen­ti­men­to não afe­ta a lega­li­da­de do tra­ta­men­to base­a­do no con­sen­ti­men­to antes da res­pe­ti­va reti­ra­da.

f) Direi­to de apre­sen­tar uma quei­xa jun­to da CNPD: caso con­si­de­re que o tra­ta­men­to dos seus dados pes­so­ais rea­li­za­do pelo Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos vio­la a legis­la­ção de pro­te­ção de dados apli­cá­vel, pode­rá apre­sen­tar recla­ma­ção peran­te a Comis­são Naci­o­nal de Pro­te­ção de Dados (“CNPD”). Não hesi­te em con­tac­tar-nos antes de apre­sen­tar qual­quer quei­xa jun­to da CNPD.

g) Direi­to à por­ta­bi­li­da­de dos dados: tem o direi­to de mover, copi­ar ou trans­fe­rir os dados da nos­sa base de dados para outra.

h) Direi­to à limi­ta­ção do tra­ta­men­to: tem direi­to a soli­ci­tar a res­tri­ção do tra­ta­men­to dos seus dados nas seguin­tes situ­a­ções: se con­tes­tar a exa­ti­dão dos dados, se o tra­ta­men­to for ilí­ci­to e não qui­ser apa­gar os seus dados, mas ape­nas limi­tá-los, se os dados já não forem neces­sá­ri­os ao Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos, mas neces­sá­ri­os ao visitante/ cli­en­te ou se tiver exer­ci­do o direi­to de opo­si­ção aci­ma refe­ri­do, duran­te o perío­do de tem­po em que o Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos ana­li­sa se os seus inte­res­ses legí­ti­mos para o tra­ta­men­to pre­va­le­cem ou não sobre aque­le direi­to.

Para soli­ci­tar o exer­cí­cio de qual­quer um dos direi­tos aci­ma elen­ca­dos, para além das for­mas espe­ci­fi­ca­men­te refe­ri­das nas res­pe­ti­vas alí­ne­as, pode­rá envi­ar uma comu­ni­ca­ção diri­gi­da para a mora­da aci­ma iden­ti­fi­ca­da ou medi­an­te envio de uma men­sa­gem de cor­reio ele­tró­ni­co para ende­re­ço de email tam­bém supra refe­ri­do, ende­re­ço que pode­rá uti­li­zar igual­men­te no caso de nos que­rer colo­car algu­ma ques­tão rela­ti­va­men­te à pre­sen­te Polí­ti­ca de Pri­va­ci­da­de.

 

Por quan­to tem­po arma­ze­na­mos os seus dados?

Só guar­da­mos os Dados Pes­so­ais pelo tem­po neces­sá­rio para atin­gir a fina­li­da­de para a qual os mes­mos foram reco­lhi­dos, para res­pon­der às suas neces­si­da­des ou para cum­prir com as nos­sas obri­ga­ções legais.

Para deter­mi­nar o perío­do pelo qual guar­da­mos os seus dados, usa­mos os cri­té­ri­os refe­ri­dos infra. Caso se apli­quem vári­os cri­té­ri­os simul­ta­ne­a­men­te, con­ser­va­re­mos os seus dados pes­so­ais nos ter­mos do cri­té­rio que impli­car a con­ser­va­ção dos seus Dados Pes­so­ais pelo mai­or perío­do de tem­po.

a) Quan­do adqui­rir pro­du­tos e/ou ser­vi­ços, con­ser­va­re­mos os seus dados pes­so­ais duran­te a vigên­cia da nos­sa rela­ção comer­ci­al, incluin­do even­tu­ais recla­ma­ções que pos­sam sur­gir, bem como duran­te o pra­zo de dois anos após a ces­sa­ção da mes­ma, sem pre­juí­zo do cum­pri­men­to de obri­ga­ções legais do res­pon­sá­vel do tra­ta­men­to;

b) Quan­do nos con­tac­tar para colo­car ques­tões, con­ser­va­re­mos os seus dados pes­so­ais pelo perío­do de tem­po neces­sá­rio para resol­ver a sua ques­tão;

c) Quan­do cri­ar uma con­ta cli­en­te, isto é, quan­do se regis­tar no nos­so web­si­te, con­ser­va­re­mos os seus dados até que nos peça para os apa­gar ou após um perío­do de ina­ti­vi­da­de de dois anos;

d) Quan­do tenha con­sen­ti­do no envio de mar­ke­ting dire­to, con­ser­va­re­mos os seus dados pes­so­ais até que anu­le a subs­cri­ção ou nos peça para a eli­mi­nar;

e) Rela­ti­va­men­te às ima­gens cap­ta­das pelo sis­te­ma de vide­o­vi­gi­lân­cia, duran­te o pra­zo máxi­mo de 30 dias;

f) Rela­ti­va­men­te aos dados reco­lhi­dos no pro­ces­so de recru­ta­men­to, duran­te o pra­zo máxi­mo de 5 anos a con­tar do encer­ra­men­to do pro­ces­so;

g) O perío­do de tem­po pre­vis­to na legis­la­ção apli­cá­vel; ou

h) Até que o pro­pó­si­to espe­cí­fi­co apli­cá­vel a deter­mi­na­dos dados dei­xe de exis­tir.

Em qual­quer uma das refe­ri­das situ­a­ções, caso exis­ta pro­ces­so judi­ci­al ou con­tra­or­de­na­ci­o­nal pen­den­te, os dados serão con­ser­va­dos ain­da duran­te o perío­do de dura­ção do pro­ces­so e até seis meses após o trân­si­to em jul­ga­do de deci­são que venha a ser pro­fe­ri­da.

Pode­mos reter ain­da alguns dos seus dados pes­so­ais na medi­da em que seja neces­sá­rio para cum­prir­mos as nos­sas obri­ga­ções legais, bem como para gerir ou fazer valer os nos­sos direi­tos, desig­na­da­men­te atra­vés do recur­so à via judi­ci­al.

Fin­dos os pra­zos de con­ser­va­ção aci­ma refe­ri­dos, os Dados Pes­so­ais serão eli­mi­na­dos e/ou apa­ga­dos de for­ma segu­ra.

 

Garan­ti­as

O titu­lar dos dados garan­te que os Dados Pes­so­ais comu­ni­ca­dos ao Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos são cer­tos e exa­tos e com­pro­me­te-se a noti­fi­car qual­quer alte­ra­ção ou modi­fi­ca­ção aos mes­mos e assu­me res­pon­sa­bi­li­da­de exclu­si­va pelas per­das e danos cau­sa­dos pela comu­ni­ca­ção erró­nea, ine­xa­ta ou incom­ple­ta dos dados.

O titu­lar dos dados fica expres­sa­men­te adver­ti­do que ao reve­lar Dados Pes­so­ais em mei­os públi­cos da Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos como Face­bo­ok, Twit­ter e Ins­ta­gram, esta infor­ma­ção pode­rá ser vis­ta e uti­li­za­da por ter­cei­ros. O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos não lê nenhu­ma comu­ni­ca­ção pes­so­al publi­ca­da nas pági­nas web pró­pri­as dos seus cli­en­tes.

 

CONTACTOS

O Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos agra­de­ce os seus comen­tá­ri­os em rela­ção a esta Polí­ti­ca de Pri­va­ci­da­de. Se acre­di­ta que o Cen­tro de Estu­dos Cine­ma­to­grá­fi­cos não cum­pre com as suas obri­ga­ções, por favor con­tac­te-nos. Ire­mos ten­tar ava­li­ar a sua suges­tão e res­pon­der-lhe o mais rapi­da­men­te pos­sí­vel.

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